Ontem, 24 de novembro, a enfermagem comemorou mais uma conquista histórica da categoria. Foi aprovado no Senado o Projeto de Lei nº 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que estabelece o piso salarial para parteiras, auxiliares, técnicos de enfermagem e Enfermeiros. O projeto aprovado não foi vinculado à jornada de trabalho de 30 horas semanais. Uma luta que toda a categoria continuará batalhando para conquistar. Agora, o PL 2564/2020 aprovado pelos senadores será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Essa luta antiga tem apoio da Feserv-Minas,  e dos sindicatos filiados isso porque a categoria é extremamente importante para a saúde social e demonstrou mais uma vez como são essenciais no enfrentamento da pandemia da Covid-19. 

A categoria da enfermagem enquanto grupo de trabalhadores ficou muito contente com a notícia de aprovação no Senado, sobretudo por ser  um importante passo para a concretização . vamos continuar na vigia para que a categoria tenha o reconchecimento, além da intenção de aproximar a discussão dos deputados que vão votar o Projeto de Lei e também levantar a pauta localmente, para que cada cidade esteja preparada para aplicar as determinações do PL 2564 caso seja sancionada.

A discussão municipal é prioritária. Existem algumas cidades que o CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) determina consolidação automática das mudanças prevista no PL 2564, porém em outras cidades será necessário leis municipais específicas para cada regimento próprio, que possam abarcar as determinações do Projeto de Lei. É nesse momento que a ação sindical e da categoria como um todo devem estar alinhadas, cobrando das administrações – nos poderes legislativos e executivos – o que é seu por direito.

Feserv-Minas em prol da luta da enfermagem

Desde discussões até ações em torno da valorização e jornada justa dos enfermeiros e enfermeiras, a Feserp se alinhou com a categoria para que o Projeto de Lei nº 2564/2020 seja aprovada o quanto antes. Historicamente, a feserv-Minas esteve ao lado da categoria. Em 2021 não foi diferente, mesmo com a pandemia da Covid-19 e o trabalho incessante da categoria no combate ao vírus, sempre que possível a Federação  esteve presente nos debates e participou ativamente da luta, o presidente Hely Aires esteve em Brasília participando do debate no Congresso Nacional defendedo a aprovação. 

Nos dias 4 e 5 de agosto, a Feserv-Minas esteve em Brasília para atos nacionais contra a Reforma Administrativa e em favor do PL 2564. No primeiro dia na capital federal, a federação conquistou a adesão de parlamentares na busca pela aprovação do Projeto de Lei. No dia 5, participou de Audiência Pública na Câmara e Ato Nacional pela aprovação do PL 2564. Além das atividades, uma campanha nas redes sociais da entidade foi divulgada, pedindo adesão da categoria, servidores públicos em geral, políticos e da sociedade para o justo Projeto de Lei que é direito dos enfermeiros e enfermeiras do Brasil.

Em busca da aprovação definitiva,  A luta continua!

 

Com informações do Coren-ES