ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Em sessão do Congresso Nacional nesta sexta-feira (17), os deputados derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que autoriza o reajuste do piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Outros seis vetos também foram analisados em bloco, sendo um deles de um projeto que cria um plano de saúde para servidores da Polícia Civil do Distrito Federal e dependentes.
A votação, que foi acompanhada pela categoria nas galerias do plenário, foi feita em bloco após acordo entre os líderes partidários. Agora, a matéria segue para apreciação dos senadores. A medida foi amplamente defendida pelos deputados de diferentes segmentos. O veto estabelecia que a Lei Orçamentária deveria apontar as dotações destinadas às despesas.
Também foi derrubado pelos deputados um veto à Lei Assis Carvalho, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19. A matéria em questão foi aprovada para auxiliar agricultores familiares em 2022, com prorrogação de descontos e renegociação de dívidas. A matéria prevê que a União poderá transferir R$ 2.500 por família para produtores em situação de pobreza e de extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais.
A proposta relativa aos agentes de saúde havia sido destacada da votação da LDO juntamente com o veto de Bolsonaro ao aumento do fundo eleitoral. Parlamentares de oposição afirmaram que se tratava de uma manobra, tendo em vista que os deputados teriam que escolher entre derrubar ambos os vetos (do aumento do piso salarial dos agentes e do fundo eleitoral) e votar contra o fundo, o que também seria um voto contra os agentes de saúde.
Líder do PSOL, a deputada Talíria Petrone (RJ) está entre os que criticaram a ação e a chamaram de "manobra". Após reação, o partido Solidariedade retirou o pedido de destaque do veto relativo aos servidores da saúde. A matéria foi então analisada com o restante de vetos sobre os quais já havia acordo para derrubada.
Fonte R7/ Sarah Teófilo, do R7
