Nesta quarta-feira (30/11), a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB realizou a etapa eleitoral de seu 25º Congresso Nacional, que homenageou Sebastião Sores Silva, um de seus quadros mais reverenciados no sindicalismo brasileiro, com destaque para o grande legado na formação de dirigentes sindicais no Brasil e no exterior. Com diretoria renovada, a entidade moderniza a estrutura de cargos de modo a ampliar sua capacidade de intervenção e de resolução junto principais problemas que impactam os setor público e as categorias que atuam nele. A nova diretoria, que integra a chapa “Lutar Sempre” liderada por João Domingos Gomes dos Santos, foi eleita com a totalidade dos 236 votos apurados e reúne dirigentes experientes, com nomes de destaque no sindicalismo nacional e internacional.


“Temos capacidade suficiente para superar os desafios pela frente. A CSPB, sobretudo nesse momento de diversas dificuldades que atropelou o movimento sindical, com suas fontes de custeio ilegalmente e deliberadamente retiradas, aprendeu a fazer mais com menos e ganhou capilaridade e protagonismo neste período. Esse ciclo de governos neoliberais foi perverso ao sindicalismo. A política nefasta de redução do estado que vinha sendo conduzida regrediu para uma versão ainda pior, o ultraliberalismo, que persegue o desaparecimento do Estado. A América Latina segue a tendência de repetir ciclos comuns. Felizmente voltou a retomar o clico dos governos progressistas diante a destruição promovida pelos governos ultraliberais. Esse ciclo foi tão perverso que recorreu a sofisticadas ferramentas comunicacionais de desumanização e alienação social, que capturou corações e mentes de uma população vulnerável a esses instrumentos de manipulação. Mesmo diante dessa circunstância, derrotamos muitos governos ultralibeirais no continente logo  na primeira tentativa de reeleição. Elegemos, no Brasil, um governo civilizado mas de coalisão, com ampla diversidade ideológica. Recuperamos a democracia e seguiremos na disputa de espaços no novo governo afim de superar os desafios do setor público e da sociedade em geral”, informa o Presidente reeleito da CSPB, João Domingos.
                                                     

Assista a quase totalidade do evento que por problemas técnicos não foi reproduzido na íntegra. Parte inicial do 25º Congresso ficou comprometida por falhas na transmissão:





Homenagem a Sebastião Sores da Silva


Outro ponto alto do evento foi a homenagem ao insubstituível líder e ícone da formação sindical no Brasil, Sebastião Soares da Silva, falecido no dia 28 de maio de 2021. “Tiãozinho” deixa um respeitável legado sindical, reconhecido em âmbito nacional e internacional como um dos mais talentosos formadores de lideranças sindicais no Brasil e no mundo.


Assista a homenagem ao saudoso camarada Sebastião Sores:






Resumo das Palestras


Palestrantes renomados discorreram sobre o cenário nacional e internacional para o setor público.  Lideranças sindicais internacionais e o coordenador da Equipe de Transição para a área do trabalho compartilharam conhecimentos e análise de conjuntura aos delegados e participantes do evento.

Clemente Ganz Lúcio, Coordenador-Geral do Governo de Transição para a Área do Trabalho, apresentou a palestra magna do 25° Congresso com o tema “A conjunta nacional e as perspectivas do Governo Lula para o mundo do trabalho”.





O palestrante discorreu sobre o as áreas de grande potencial econômico para o país, sobretudo aproveitando a imensa vocação para a produção de energia renovável, conciliando crescimento com preservação ambiental. “A ampliação da capacidade produtiva do país está no centro das estratégias do novo governo, que assume a gestão do país em 2023. Alternativas que visam resgatar nossa capacidade de revigorar a atividade econômica e ampliar a capacidade de investimento do estado, sobretudo em áreas estratégicas, ampliam nossa capacidade de melhorar a oferta de empregos de qualidade e mitigar cenário social caótico resultante das perversas políticas econômicas conduzidas por 6 anos de governos de perfil neoliberal”, avalia.

Clemente denunciou o quadro delicado de sucateamento dos investimentos em serviços públicos e infraestrutura, pilares de uma retomada que concilie progresso econômico com avanços sociais. “É uma tarefa desafiadora e sem fim, diante da destruição promovida pelo atual governo”, pondera.

O palestrante anunciou algumas medidas concretas que já estão sendo encaminhadas como alternativas de enfrentamento aos problemas acumulados. “Estamos incentivando que o governo do presidente Lula crie uma mesa permanente de diálogo os trabalhadores do setor público e privado. Também estamos solicitando a devolução da PEC 32, para que ela não prossiga ameaçando os serviços públicos no parlamento brasileiro. Encaminhamos, também, que a justa reivindicação pela negociação coletiva para as categorias do setor público seja finalmente implementada, nos moldes do que estabelece a Convenção 151. A expectativa é de que já a partir de janeiro o governo viabilize criação da mesa permanente de negociação entre os servidores públicos e o Executivo”, informou.

Clemente alertou para as graves consequências do golpe de 2016 e da eleição de Jair Bolsonaro em 2018. “A consequência desses 6 anos de governo não é algo que se consiga resolver no curto prazo, precisaremos de muito tempo para reconstruir o que foi deliberadamente destruído. Em que pese esse enorme desafio, daremos passos que irão permitir a recuperação das condições de trabalho, a ampliação dos concursos públicos, a valorização salarial das categorias e a modernização da estrutura de atendimento público ao cidadão contribuinte”, concluiu.

Assista a palestra de Clemente Ganz Lúcio:





Jocélio Drummond, Secretário Executivo das Américas para a Internacional dos Servidores Públicos (ISP) discorreu sobre  “O Papel do Estado na nova ordem mundial pós-pandemia e pós-verdade”.





Neoliberalismo - “O Brasil é criativo em apontar caminhos para superação dos desafios, no entanto, a matriz econômica que está em prevalência vem de fora,  e é ela que dá as cartas no mundo. A matriz vigente é a neoliberal, que tenta impedir os caminhos de fortalecimento do Estado e suas organizações estruturantes, com os sindicatos. É inaceitável que um sindicato do setor público precise realizar uma greve de 20/30 dias para abrir uma mera mesa negociação com os gestores. Não podemos ficar á mercê dos governos de ocasião. Regulamentar a Convenção 151 é medida estratégica para superar esse enorme desafio para o exercício da atividade sindical dessas categorias”, avalia o Secretário Executivo da ISP.
 
Convenção 149 - “Na OIT temos um importante encaminhamento na Convenção 149, que regulamenta a atividade de enfermagem, de modo a proteger as condições de trabalho e de vida, além da organização sindical dessas categorias, estratégicas e imprescindíveis para o setor de saúde.  A pandemia evidenciou o descaso do atual governo na saúde pública, profundamente atingida pela política de arrocho e retirada de investimentos no setor. Temos o desafio de assegurar dignidade a essa importante categoria profissional”, reforça Jocélio.

Quebra de patentes - Na Organização Mundial do Comércio (OMC) teremos o desafio da quebra de patentes, de modo o tornar mais acessíveis a compra das vacinas que colaboram para a redução de mortes e internações resultantes desta pandemia e das demais doenças virais.

Taxação corporativa – “Precisamos encaminhar a taxação corporativa. A cobrança de impostos sobre o lucro é estratégica para fortalecer os cofres estatais para a retomada da capacidade de investimento dos estados. Se as empresas transacionais pagarem essa tributação, conseguiremos mais recursos para investir em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional. A arrecadação do estado é sempre um dilema que enfrentaremos nas mesas de negociação”, pondera.

“Precisamos influenciar na governança global em cada um desses pontos, estratégia para a retomada de uma agenda progressista de fortalecimento do Estado e de sua capacidade para solucionar problemas sociais, econômicos e sanitários que impactam a vida de todos nós. Convidamos a CSPB a se engajar mais nessa importante agenda internacional”, conclui o palestrante.


Assista a palestra de Jocelio Drummond:
 





Júlio Fuentes, Presidente da Confederação Latino Americana e do Caribe de Trabalhadores Estatais - CLATE palestrou sobre o tema “O futuro do trabalho no setor público”. Abaixo alguns temas em destaque abordados pelo líder sindical.





Progressistas no poder: “Em eleições muito difíceis, os poderes de comunicação e os poderes econômicos exercem um papel muito importante. Até agora, mesmo com imperfeiçoes,  o melhor sistema que encontramos foi a democracia, mas que, via de regra, constitui apenas um dia, um instante em que o povo é chamado a votar. É preciso levar em conta que nestes processos recentes a população teve uma atitude positiva, circunstânia que mostra a recuperação de um momento de derrota, em termos eleitorais, que a região estava vivendo. Resgatamos um novo ciclo progressista. Os países estão se reordenando e se organizando em novas formas de aliança geoeconômica no planeta e precisamos estar atentos à esses movimentos para intervir em favor da sociedade”, informou o Presidente da CLATE.

Fortalecimento do Mercosul – “Estamos vendo uma reorganização, onde algumas coisas importantes estavam são superadas, como os tratados de livre comércio de insumos para os na América do Sul. Geopoliticamente nossos países se organizaram de outra forma. Surgiu um mundo onde os regionalismos ganharam mais força. E nós, da América Latina e Caribe, estamos enfrentando problemas graves com essa política. O Mercosul, o acordo mais importante da nossa região, que está bem danificado e foi esvaziado. Enxergamos nesse acordo um grande potencial. Se o Mercosul for resgatado e continuar incluindo mais países da região, pode ser uma experiência que vale a pena viver”, avalia Júlio Fuentes.

Meio ambiente - Saudamos uma das decisões mais firmes que surgiram no cenário internacional neste sentido, que foi a declaração do presidente eleito Lula defendendo  o desmatamento zero na Amazônia. Esse é um fato realmente importante que esperamos que seja compartilhado e que permita ações conjuntas de todos os países da Amazônia”, reforçou.

Intervenção sindical na geopolítica – “Nós, latino-americanos e caribenhos, somos 8% da população mundial,  mas temos mais de 25% dos mortos de covid. Isto demonstra claramente que a pobreza, os povos mais pobres, são os que estão pagando a conta mais alta de qualquer tipo de flagelo, seja na crise sanitária ou na crise ambiental que estamos vivendo. Estes são indicadores que podem servir para avaliar, para analisar, e principalmente para agir. O movimento sindical não pode ser só uma estrutura que faça diagnósticos e produza bons documentos. Precisamos passar à ação para poder recuperar protagonismo e a capacidade de incidir nas decisões que estão sendo tomadas hoje no mundo”, concluiu o Presidente da CLATE.


Assista a palestra do Presidente da CLATE, Júlio Fuentes:






Eleição

  

A Nova diretoria elita da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB para a gestão 2023/2027 reúne nomes de destaque no sindicalismo nacional  e internacional para o setor público. A formação da chapa “Lutar Sempre”, única a disputar o pleito, aperfeiçoou a relação de cargos de modo a modernizar e dar mais agilidade às ações da entidade.

“Uma autêntica seleção de grandes nomes que irão contribuir bastante para a superação dos desafios do presente e do futuro. Estou muito otimista de que saímos ainda mais fortes após consagradora vitória, por amplo consenso da nossa base, dessa etapa eleitoral do 25ª Congresso. Nossa CSPB, com atuação de destaque em diversas frentes luta, está mais madura, moderna e preparada para novas e relevantes conquistas às suas categorias representadas”, avalia o Presidente da entidade, João Domingos Gomes dos Santos.
 

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Secom/CSPB com Sindicatos Online