Com a maior base sindical entre os servidores públicos no Brasil, a CSPB teve participação de destaque no evento que restabelece um novo ciclo de diálogo e negociação permanente junto ao governo federal

  

Matéria atualizada às 06h00 do dia 08/02/2023


Dirigentes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB participaram, nesta terça-feira (07/02), da cerimônia de reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Após longos anos sem abertura de diálogo junto ao governo federal, as lideranças sindicais comemoram a nova fase, “o objetivo aqui é tirar a granada do bolso de vocês”, afirmou na ocasião da cerimônia o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, proeminente figura política do novo governo em contraponto ao seu antecessor na pasta, Paulo Guedes (saiba mais). Com a maior base sindical entre os servidores públicos no Brasil (saiba mais), a CSPB teve participação de destaque no evento que restabelece um novo ciclo de diálogo e negociação permanente junto ao governo federal.
                                                                            
“O governo federal, em linha com suas promessas de campanha, retoma o diálogo com as entidades do setor público em um gesto que, estamos convencidos, proporcionará um melhor diagnóstico sobre os desafios que precisam ser superados no serviço público brasileiro bem como estará melhor assessorado para encontrar alternativas e propostas que colaborem, efetivamente, para sua melhoria e modernização. A CSPB estará disponibilizando seus melhores quadros técnicos de modo a que possamos contribuir, coletivamente, com essa nobre missão que busca resultados para mais e melhores serviços ofertados ao cidadão contribuinte. Estamos bastante animados e dispostos a colaborar”, comemora o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos.





Na ocasião do evento, o presidente da CSPB realizou discurso contundente em defesa dos serviços públicos e reivindicou a implementação do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público.

“Quero dizer que esse momento magnânimo que estamos vivendo, por meio de um agrupamento multidisciplinar tão poderoso para estabelecer a Mesa de Negociação Permanente, que ela precisa ser melhor dimensionada. Raiou a luz do dia na longa noite de trevas dos últimos 6 anos. Em nome da Nova Central, da CTB, da UGT da Força Sindical e da CSB solicito que essa democracia na relação com o poder seja levada aos Estados e Municípios. Nós estamos aqui, Sérgio Mendonça, a partir de agora com uma espécie de mantra até que seja definitivamente implementado o Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público em toda a sua abrangência. Nós já apresentamos esse tema em outras instâncias e posso afirmar que nós já temos o chassi prontinho dessa proposta, que é a Convenção 151 da OIT. Vamos reformular o Estado brasileiro a partir do setor público e a partir dos seus servidores, que são aqueles materializam a ação do Estado. Sem servidores públicos, o Estado seria pouco mais que um abstração jurídica. Precisamos de mais e melhores serviços públicos, que façam justiça à enorme carga tributária que o cidadão contribuinte paga no Brasil”, concluiu Domingos.


Assista a íntegra do discurso do presidente da CSPB:



Crédito: Vídeo gravado pelo Diretor Jurídico da CSPB, Eduardo de Souza Maia


O Diretor de Relações Institucionais da CSPB, João Paulo Ribeiro “JP” , celebrou a retomada de diálogo com o governo e deixou algumas recomendações aos representantes do poder Executivo.






“Louvamos o dia de hoje na expectativa de que, de fato, se abra a negociação efetiva. Precisamos, antes de tudo, que rever alguns retrocessos. Hoje nossos sindicalizados podem sair por uma plataforma. Nós filiamos, construímos a luta coletiva, alcançamos objetivos comuns e depois eles saem e abandonam suas entidades. Nossos aposentados estão sofrendo muito. As paridades, o decoro e o respeito com nossos aposentados foram implodidos. Nós colocamos projetos de revogação de vários ataques legislativos que atingem os trabalhadores do setor público já aposentados. Estamos avançando nesses projetos de enfrentamento, sempre reforçando que são os sindicatos que representam os trabalhadores, são eles que falam pelas categorias. Desejo êxito à nova administração e nos colocamos à disposição para construirmos, juntos, um novo país para toda a sociedade”, reforçou “JP”.

Já o Diretor Adjunto de Assuntos do Ministério Público da CSPB, Laercio Bernardes dos Reis, recordou o período “nefasto” do governo anterior e celebrou a perspectiva de uma nova era de reconstrução.





“O país viveu anos de necropolítica, anos de genocídio. Anos de criminalização da democracia, do movimento sindical e do movimento social. Perdemos Marielle, perdemos Bruno, perdemos Dom Philips e perdemos indígenas no nefasto genocídio na Região Amazônica. Não podemos deixar de registrar que, neste mesmo período, o Poder Judiciário resistiu bravamente às investidas golpistas do governo que se acabou, mas que ainda sobrevive pliticamente pelos discursos mentirosos e negacionistas que ainda são muito difundidos nas redes sociais, estrategicamente utilizadas para a manipulação da opinião pública. A extrema direita brasileira recorreu a essa estratégia para atacar o Estado e a democracia no fatídico 8 de janeiro. É preciso deixar registrado que não aceitaremos anistia aos terroristas e criminosos envolvidos. As reformas dos últimos anos foram nefastas para as categorias dos trabalhadores do setor público e privado. Também é preciso rever a política econômica que estimulou esse desmonte do Estado das Leis de proteção ao trabalho”, concluiu Laercio.


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Assista a íntegra da cerimônia:







Mesa de Negociação Permanente






A Mesa Nacional de Negociação Permanente foi originalmente instalada em 2003, no primeiro mandato do Governo Lula, reconhecendo a valorização das relações de trabalho como pressuposto para a democratização do Estado. Com a instituição da Mesa pela segunda vez na história da Administração Pública Federal, o Governo Federal voltará a liderar a construção de canais participativos, onde sejam evidenciados e tratados os conflitos e demandas decorrentes das relações de trabalho na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A iniciativa buscará soluções negociadas entre as partes e o estabelecimento de procedimentos e normas que visem a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, e o debate de temas relacionados à democratização do Estado e à cidadania.

“Este é um compromisso do presidente Lula, de abrir esse diálogo. Estamos, evidentemente, nos inspirando na experiência do passado, mas cientes que agora o contexto é outro - 2023 não é 2003. Esta é uma reunião de trabalho. Estamos aqui para organizar o grande evento do dia 7 de fevereiro, para que tenhamos uma reunião produtiva entre as entidades representantes dos interesses dos servidores e os representantes de nove ministérios”, disse o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.





A ministra Esther Dweck destacou a importância de uma discussão abrangente. “A gente sabe toda a luta, especialmente em relação à questão remuneratória. Inclusive já participei de muitos movimentos em defesa dos direitos dos servidores. A pauta dos servidores é a mais urgente que se coloca. Mas a ideia é que tenhamos um diálogo mais amplo, que considere o papel dos servidores públicos para a atuação do Estado, na prestação de serviços à população”, ressaltou a ministra. Ela frisou, inclusive, que a defesa que as entidades representativas dos servidores vêm fazendo nos últimos anos demonstra claramente a necessidade e a importância dos servidores para a eficiência da gestão pública.

Para o ministro Luiz Marinho, o compromisso do presidente Lula é inequívoco em relação ao desejo de trabalhar o processo de construção coletiva da mesa de negociação. E brincou: “não terá canelaço e nem canetaço”. E acrescentou: “vamos construir conversando. É bom que o diálogo seja construtivo e produtivo”.


O evento


A solenidade de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente contou com a participação, além da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, dos ministros do Planejamento e Orçamento, Fazenda, Trabalho e Emprego, Previdência Social, Educação, além do ministro-chefe da Casa Civil e ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República. Também participaram dirigentes de entidades representativas de servidores públicos federais, circunstância que encerra o longo período, nos últimos 6 anos, sem nenhum canal de diálogo com o governo federal.


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Secom/CSPB com informações Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos