Marco Regulatório: Maratona por apoio inclui visitas a mais dois Ministros de Estado
20/04/2023, às 07:08:06
A CSPB, em parceria com a Força Sindical, apresentou e solicitou ao Ministro da Justiça, Flávio Dino e à Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apoio ao projeto que institui o “Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público”
Nesta terça-feira (18/04) a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB participou de reuniões importantes com Ministros de Estado a convite da Força Sindical. Repetindo a maratona de articulações políticas de semanas anteriores, novamente o presidente da entidade, João Domingos Gomes dos Santos, apresentou minuta da proposta que institui o “Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público” (saiba mais), dessa vez ao comandante da pasta do Ministério da Justiça, Flávio Dino e à Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Em ambas ocasiões o presidente da CSPB ouviu palavras de apoio das autoridades para que a principal bandeira das categorias do setor público saia do papel.
Na ocasião do encontro com Flávio Dino João Domingos convidou o Ministro da Justiça para realizar a palestra magna do Seminário Jurídico da CSPB, no dia 21 de Junho, com o tema “O papel do Ministério da Justiça na manutenção da Ordem Democrática e os desafios de coesão da sociedade brasileira no ambiente de subversão da verdade e da realidade contemporânea”. Flávio Dino aceitou o convite e deve palestrar na data de abertura do evento.
Assista a trecho da participação de João Domingos na reunião com o Ministro da Justiça Flávio Dino:
“Novamente a CSPB apresenta a autoridades do alto escalão do governo a minuta da proposta que institui o ‘Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público’ e fortalece o apoio político à regulamentação deste relevante projeto. Na segunda-feira (17/04) recordamos ao Diretor Geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, a vergonhosa inadimplência do Brasil quanto à regulamentação da Convenção 151, acumulando todos os prejuízos institucionais resultantes. Essa intervenção simultânea junto aos principais organismos internacionais, aos Ministérios e ao parlamento brasileiro segue incansável. Nossa meta é assegurar que essa matéria esteja aprovada e sancionada até o fim do ano. Estou confiante de que, com muito trabalho e articulações políticas, conquistaremos esse ambicioso objetivo”, argumentou Domingos.
Força Sindical inclui Marco Regulatório do Setor Público como pauta prioritária
A Força Sindical incluiu como uma de suas pautas prioritárias a implementação do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público. A Central Sindical está peregrinando em todos os órgãos de governo que possam intervir a favor do projeto, visitando Ministros de Estado, presidentes da Câmara e do Senado e os líderes das bancadas parlamentares. “Esse valioso apoio institucional da Força Sindical está fortalecendo demais essa importante agenda da CSPB. Somos muito gratos pelas portas abertas e pelo engajamento das lideranças dessa respeitada Central Sindical em colaborar conosco nessa relevante empreitada em defesa do setor público e de suas categorias profissionais”, agradeceu o presidente da CSPB.
João Domingos reforça que a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil está disponível às demais Centrais Sindicais que se disponham a apresentar “O Marco Regulatório das Relações de Trabalho das Relações de Trabalho no Setor Público” nas oportunidades de encontro e negociação com autoridades políticas. “Qualquer Central que marcar audiências com o governo ou com lideranças parlamentares e que estejam incluindo esse assunto nas discussões, lá estaremos nós para defendermos essa pauta prioritária dos trabalhadores do setor público”, afirmou o líder sindical.
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