Nos dias 21 e 22 de junho de 2023, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, em conjunto com suas Federações filiadas e outras entidades parceiras, estará discutindo o papel dos servidores públicos no Estado Social e Democrático de Direito, bem como o Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP).
 
Convidados de destaque como o Ministro da Justiça, Flávio Dino, e o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, estão entre os palestrantes confirmados.


Atenção: O Seminário será PRESENCIAL e GRATUITO!  


O evento irá abordar os seguintes temas:
 

- Perspectiva internacional da Negociação Coletiva;

- Previdência Social como Fator de Justiça Social e o RPPS à Luz da Emenda Constitucional 103/2019;

- O Ministério da Justiça e a Ordem Democrática Brasileira;

- Impactos da Reforma Tributária e do Arcabouço Fiscal no Orçamento Público;

- O Ministério Público no Regime Democrático; e

 - Fundamentos para a Construção do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP).
 


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Confira abaixo programação do evento:

 
Dia 21 de Junho

 
13h00: Credenciamento

13h30: Fala inaugural

14h00: Perspectiva Internacional da Negociação Coletiva – Palestrantes: Ana Teresa Rill Revè (Cuba); Mariana Amartino (Argentina); Federico Dávilla (Argentina); Francisco Gerson Marques (Brasil)

16h30: Intervalo

17h00: Previdência Social como Fator de Justiça Social e o RPPS à Luz da Emenda Constitucional 103/2019 – Palestrante: (a confirmar)

18h00: Intervalo

18h30: Abertura Solene – O Ministério da Justiça e a Ordem Democrática Brasileira – Ministro da Justiça Flavio Dino

21h00 às 23h00: Coquetel de boas-vindas

 
Dia 22 de Junho

 
09h00 às 11h00: Impactos da Reforma Tributária e do Arcabouço Fiscal no Orçamento Público – Palestrantes: Deputado Federal Reginaldo Lopes (MG); Sociólogo Clemente Ganz Lúcio (SP).

11h00 às 12h00: O Ministério Público no Regime Democrático – Procurador Geral da República Augusto Aras

12h00 às 13h30: Almoço

13h30 às 16h30: Fundamentos para a Construção do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP) – Palestrante: Zilmara Alencar (BSB)

17h00: Encerramento




Secom/CSPB com Sindicatos Online