O 3º Congresso da Feserv Minas o irá apresentar o texto base do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP), projeto histórico de 6 Centrais Sindicais coordenado pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, e após 4 anos ampliar sua atuação e representatividade
Após um logo preparo e meses de ampla discussão junto às bases, buscando, acolhendo e analisando a viabilidade econômica e jurídica de muitas propostas e sugestões, a Feserv Minas estará realizado o seu 3º Congresso Ordinário que acontecerá nos próximos dia 30 de novembro e 1 de dezembro de 2023 o evento contará com a presença do presidente da CSPB Confederação dos Servidores Públicos do Brasil onde seu presidente João Domingos do Santos que fará a apresentação do o texto base do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP), que concluído durante o congresso da CSPB, e que teve a participação do presidente da Feserv-Minas.O projeto do Marco Regulatório e ambicioso projeto este coordenado pela CSPB recepciona o apoio e contribuições das centrais sindicais Nova Central, Força Sindical, CTB, CSB, UGT e CESP.
Evento presencial: O 3º Congresso ordinário da Feserv Minas será presencial e está limitado a 100 participantes.
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Contexto histórico
O 3º Congresso ordinário da Feserv-Minas representa um marco histórico da entidade. Seu ineditismo se dá em um período de resgate dos valores e da institucionalidade democrática, na sequência de sucessivos ataques ao serviço público brasileiro e suas categorias profissionais. Além disto, a entidade que mesmo com a sua fundação no ano da Covid 19 foi a entidade que mais cresceu no país sendo fundada com 14 sindicatos hoje chegas a 52 sindicatos filiados em três anos de existência. Para tanto, além disto, esta sendo preparada uma assembleia de alteração estatutária com fim de representatividade da categoria dos estaduais de Minas Gerais, e três importantes sindicatos apoiadores do projeto estarão presentes para participar deste momento histórico da federação.
O Marco Regulatório do Setor Público (MRSP), que legitimou essa agenda extraordinária, chega para regulamentar as relações de trabalho e ampliar o arcabouço de Leis que visam fortalecer e proteger os serviços públicos brasileiros, diminuindo sua vulnerabilidade política e jurídica.
Outro tema abordado será piso da enfermagem com uma palestra sobre o tema e como as entidades devem sem portar perante a recusa dos prefeitos do não pagamento do piso, o previdência dos servidores municipais também será tema de uma palestra para tirar duvidas e ampliar conhecimentos.
Convocação às bases
A Federação e os sindicatos filiados e as entidades vinculadas devem indicar delegados/as para participarem do Congresso Extraordinário até o dia 20 de novembro de 2023. Importante lembrar que os sindicatos devem estar quites com suas obrigações estatutárias. As entidades convidadas têm o mesmo prazo para indicar observadores além da importante participação dos jurídico de cada entidade.O número de delegados/as de cada sindicato e de um delegado mais o presidente delegado nato, e caso o diretor seja membro da diretoria já e um delegado obrigatório deverá estar em conformidade estatuto.
Serviço:
Data: 30 de novembro a 1 de dezembro
Local: Local Dayrell Hotel & Centro de Convenções R. Espírito Santo, 901 - Centro, Belo Horizonte - MG .
Inscrições
Será obrigatório a cada delegado o pagamento da taxa de inscrição, A taxa referente a inscrição para os SINDICATOS inscritos de cada delegado será de R$ 400,00 (quatrocentos reais), e deve ser paga pela entidade, Para os sindicatos que estão com suas mensalidades em atraso, e valor de R$300,00 (trezentos reais), Para os sindicatos que estão com suas mensalidade em dia e deve ser paga pela entidade responsável por sua indicação até o dia 10 de Novembro de 2023,pela Chave Pix CNPJ: 37.265.701/0001-62 ou solicitando boleto pelo e-mail feservminas@gmail.com