Aposentadoria para mulheres que cuidam dos filhos avança na Câmara
06/12/2023, às 06:25:51
Proposta tem como autoria deputados do PCdoB: Jandira Feghali (RJ), Alice Portugal (BA) e Renildo Calheiros (PE). A ex-deputada Professora Marcivânia também é autora do projeto
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
por Marciele Brum
Nesta semana, parlamentares do PCdoB garantiram a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2691/2021 na Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados. Essa matéria estabelece um salário mínimo de aposentadoria para mulheres de 62 anos ou mais em reconhecimento ao cuidado materno.
“Com isso, fazemos justiça ao trabalho de cuidado realizado pelas mulheres, na imensa maioria das vezes invisibilizado, que torna a jornada feminina muito mais exaustiva e extensa que a dos homens. Sonhamos com um mundo menos desigual e estamos trabalhando para chegar lá! Agora vamos em frente aprovar o projeto em Plenário”, afirmou a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali, uma das autoras do projeto.
Em outra frente, Jandira Feghali atuou como relatora do Projeto de Lei (PL) 5875/2013, do senador Renan Calheiros, que cria o Cartão de Identificação do SUS, uma iniciativa que pode ajudar muito a Saúde no Brasil.
Na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, a parlamentar aprovou um substitutivo para o projeto, formulado após ampla discussão e boas contribuições para o texto.
“Além de organizar os dados dos usuários e facilitar o atendimento, o cartão eletrônico pode impulsionar o desenvolvimento tecnológico na área de Saúde, com a criação de um grande e confiável banco de dados, ponto de partida para pesquisas e estudos de alto nível, com potencial para fomentar a capacitação científica e trazer inovações, além de ampliar a cooperação com outros países e órgãos internacionais. Saúde, Ciência e Tecnologia têm que caminhar sempre juntas”, explicou a relatora da matéria.
