Na última segunda-feira, dia 29 de janeiro, o governo de Minas Gerais divulgou o balanço orçamentário de 2023 informando um superávit de R$ 299 milhões, uma queda de aproximadamente 86% em relação ao registrado em 2022. Como agravante, a conta apresentada excluiu os restos a pagar que chegam à cifra de R$ 18,1 bilhões. Por outro lado, nesta quarta-feira, dia 31 de janeiro, o Tesouro Nacional divulgou relatório informando que pagou, em 2023, cerca de R$ 3,6 bilhões de dívidas de Minas nas quais a garantia era do governo federal. Esses números mostram que o alegado equilíbrio fiscal não é uma realidade em Minas.
Desde que assumiu o governo de Minas, em 2019, Romeu Zema (Novo) vem se beneficiando de liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenderam o pagamento das parcelas das dívidas com a União. Sem ter que arcar com esses desembolsos, a publicidade do Executivo estadual vem explorando um alegado “equilíbrio fiscal”, mesmo com a dívida do estado saltando de R$ 114 bilhões no primeiro ano da gestão Zema para R$ 160 bilhões em 2023.
“UMA DAS ESTRATÉGIAS DE ZEMA PARA SEGUIR COM O DISCURSO DE GESTÃO EFICIENTE ERA O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, QUE ALIVIARIA OS COFRES DO GOVERNO NOS ANOS INICIAIS, MAS QUE IRIA PRATICAMENTE INVIABILIZAR AS OPERAÇÕES DO ESTADO NO MÉDIO PRAZO, ESTOURANDO A BOMBA NOS PRÓXIMOS GOVERNOS. POR ISSO, OS SINDICATOS FORAM COMBATIVOS E CONSEGUIRAM ARTICULAR UMA SOLUÇÃO ALTERNATIVA E EFETIVA PARA O COMBATE AO ENDIVIDAMENTO JUNTO A LIDERANÇAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DO CONGRESSO NACIONAL”, RESSALTA O COORDENADOR-GERAL DO SINJUS-MG, ALEXANDRE PIRES.
Ao longo de janeiro, o SINJUS e demais entidades sindicais seguiram em articulações com lideranças políticas no intuito de aprimorar a proposta inicial apresenta pelos presidentes do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD), e da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB). Com a volta dos trabalhos no Legislativo estadual e no federal, as tratativas vão se intensificar.
“EM DEZEMBRO, CONSEGUIMOS NO STF A EXTENSÃO DE PRAZO ATÉ ABRIL PARA REPACTUAÇÃO DA DÍVIDA, POR ISSO ESTAMOS COBRANDO DAS AUTORIDADES PRIORIDADE NESSA PAUTA, QUE É CRUCIAL PARA TODAS AS MINEIRAS E TODOS OS MINEIROS. JÁ ESTAMOS BUSCANDO AGENDAS EM FEVEREIRO PARA DISCUTIR PONTOS DE MELHORIA NA PROPOSTA ALTERNATIVA AO RRF E TAMBÉM COSTURANDO APOIO JUNTO A MEMBROS DO GOVERNO FEDERAL”, COMPLEMENTA ALEXANDRE PIRES.
Em declarações concedidas à imprensa, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Luísa Barreto, afirmou que Minas Gerais aguarda um posicionamento do Ministério da Fazenda sobre a solução para a dívida com a União. O secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, também reforçou que o governo de Minas precisa de um retorno.
Segundo o site O Fator, técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda e do Tesouro Nacional iriam se reunir nesta quarta, dia 31 de janeiro, para discutir a viabilidade das alternativas apresentadas e alinhar dúvidas sobre as possíveis federalizações da Cemig e da Copasa. No encontro não estava prevista a presença de nenhum membro do alto escalão de ambos os órgãos.
Acompanhe as mídias do SINJUS para ficar informados sobre o desdobramento dessa batalha contra o RRF e em favor do patrimônio de Minas Gerais.
SINDICATO É PRA LUTAR!
Com informações de O Fator, Portal Uol e Estado de Minas
