Esclarecimentos
Eu venho esclarecer algumas das declarações feita ontem pelo Pré candidato e atual prefeito de Montezuma Fabiano Costa Soares.
EDUCAÇÃO
Mentira. Não fez nucleação. a nucleação foi feita nos anos de 2011 a 2013. O atual prefeito voltou com a multisseriação para as escolas da REDE municipal, na Escola Adelina dos Santos Cordeiro e na Escola da Gumercindo Costa com educação Infantil multisseriada e na escola Adelina, o Ensino fundamental I.
Acabou com o processo de escolha por eleição das diretorias contratando pessoas que não são da rede de ensino, descumprindo a Lei Complementar 038/2009 Art. 25 § 1º do Plano de Carreira do Magistério” O exercício das funções gratificadas é privativo de Docente ou Especialista do Município posto à disposição com a devida Habilitação”, e não de nomeação. Aumenta a folha do FUNDEB com Diretores e coordenadores em escolas que não comportam essas funções de acordo com o mesmo artigo citado acima. Somente a partir 201 alunos as escolas comportam cargo de direção. Com qual objetivo? garantir empregos.
O piso salarial do professores foi pago em Montezuma de 2009 a 2013 com a criação do plano de carreira, nos anos posteriores ele foi ignorado e com muita luta e ameaça de processo na justiça foi que o sindicato dos servidores conseguiu obrigar o prefeito a implementar o piso em 2019. Não paga a promoção artigo 10 da lei de cargos e salários. Os profissionais receberam o titulo e não receberam o ônus. Muitos professores estão aposentando com um salário mínimo.
Quanto ao Igor me desculpe mas o senhor não analisou o contexto educacional de Montezuma e da Região. O ideb em Montezuma começou a ser avaliado apenas em 2011 partindo de um índice de 4.9, em 2013 ele avançou consideravelmente para 5.6 e em 2015 caiu para 5.1 voltando para 5.6 em 2017. média do Ideb no norte de Minas é 5.76 e do Brasil é 5.6 como o de Montezuma. No analise e no meu entendimento a Educação em Montezuma retrocedeu nos últimos 7 anos de gestão. Crime de responsabilidade. Portanto, Fabiano você não honra e não valoriza a educação. Por isso o senhor não mudou a vida de ninguém.
Desenvolvimento rural.
O Município de Montezuma não tem politica publica de agricultura. Falta estrutura para apoiar o agricultor familiar e o produtor rural. Extrativismo que o prefeito cita não conta com nenhuma estrutura de apoio. Os agricultores fazem todo o trabalho e até as estradas para escoar a produção passou 3 anos só os buracos. Agora no ultimo ano de gestão foi feito as estradas. todos os programas citados são do governo federal. Não houve nenhum investimento de recurso municipal na agricultura. Nenhum programa de apoio foi implementado. A ideia de análise de culturas não foi implementada poque não deu tempo? No primeiro ano de sua gestão foi apresentado a proposta do projeto RENIVA: rede de multiplicação e transferência de manivas-semente de mandioca com qualidade genética e fitossanitária o qual o senhor ignorou. Quanto a recursos hídricos, não há registro dessas barragens nem o número de famílias atendidas. Os poços artesianos estão sendo realizados nesse mês e atendem a apenas um a família, um deles inclusive em terras já abandonas pela família que se mudou para a cidade.
Emprego e renda
As prefeituras são os maiores empregadores onde não há politica de responsabilidade. O Fabiano optou por ir por esse caminho ao invés de seguir a politica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Catação de Recursos que o próprio criou, não implantado a Lei 002/2011 que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte no município de Montezuma/MG, recusou a parceira do Sebrae para criar a Sala Mineira de empreendedor, não atualizou a Lei de tributos que devido ser muito antiga não atende aos parâmetros para seu cumprimento. Montezuma hoje não cobra impostos adequadamente de nenhuma empresa que atua no município. As empresas se instalam sim em Montezuma, ao contrario que o desinformado prefeito diz. Existem empresas em Montezuma que tem uma arrecadação maior do que o PIB do município. O prefeito comente o crime de improbidade administrativa impunimente ao não cobrar o IPTU. Se recusou a elaborar o plano diretor que é obrigatório pela LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001. Artigo 4º. Para as cidades de interesse turístico como é o caso de Montezuma.
Mentira: O turismo em Montezuma não contribui para seu desenvolvimento uma vez que o prefeito segundo suas declarações o Balneário dá prejuízo para prefeitura. Contradições: Ora gera emprego, ora dá prejuízos. Prova disso é sua tentativa de terceirizar o Balneário com uma Parceria Publica Privada usando a lei de concessão comum, duas Leis distintas. Manipulando a população numa audiência pública velada, onde o povo não poderia ser ouvido ou opinar e tirar suas dúvidas. Para quem quiser relembrar ela está no site da prefeitura.
“Eu tive a ideia de criar a empresa para gerir o Balneário”. MENTIRA. A proposta de criar um comitê gestor para o Balneário foi SEBRAE. Em 2014 foi entregue a senhora Beroniza vice prefeita o estudo de viabilidade do Sebrae juntamente com a proposta de criação de um Comitê Gestor com a participação dos três setores, públicos privado e terceiro setor, tripartite. Nos 45 minutos do segundo tempo Wilson de Olavo como presidente da Câmara, providenciou a lei que cria esse comitê numa tentativa de fazer com que o Senhor Ivo Alves não tivesse plenos poderes sobre o Balneário. Mas na primeira hora de gestão do atual prefeito e o próprio vice Wilson de Olavo que defendeu a lei na câmara como presidente, encaminhou outro projeto de lei alterando e ignorando a lei anterior, criando a empresa EMUTUM que é totalmente controlada pela prefeitura. Que suas ações são um capítulo à parte.
Infraestrutura
Não consigo visualizar as infraestruturas, mas para um gestor publico que não conseguiu tratar o esgoto da cidade mesmo tendo uma das mais modernas ETEs do país, poluindo o único rio ainda perene na região do Rio Pardo, não tenho nada a declarar.
