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Primeiro repasse do FPM de setembro tem queda de 40%

10/09/2020, às 10:36:52
 
 

Em relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando forte decréscimo

Será creditado na próxima quinta-feira, 10 de setembro, nas contas das prefeituras mineiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês, no valor de R$ 396.106.167,99, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 495.132.709,99.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 (do mês anterior). Esse primeiro decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de setembro de 2020, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou queda de 39,64%. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 40,96%.

Em relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando forte decréscimo. O total repassado aos municípios no período de janeiro até o primeiro decêndio de setembro de 2020 apresenta queda de 9,10% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2019.

Mais informações no Portal das Transferências da AMM (clicando aqui), e com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430. (Foto: Pixabay)

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