Comemorado no dia 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi instituído por meio de uma lei de 2011. Esse dia relembra um personagem importante da história da resistência dos negros escravizados no país: Zumbi dos Palmares. Esse personagem foi o último líder do Quilombo dos Palmares, sendo morto por bandeirantes, em 1695.
O Dia da Consciência Negra também é uma importante data em nosso país, uma vez que abre espaço para uma reflexão muito importante sobre o racismo no Brasil. Essa data permite-nos refletir sobre o preconceito que os negros sofrem em nosso país e o apagamento da cultura afro-brasileira.
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Como surgiu o Dia da Consciência Negra?
O Dia da Consciência Negra é uma conquista realizada pelo movimento negro, movimento social que tem suas origens, no Brasil, localizadas no final do século XIX com o movimento abolicionista. O movimento negro retomou sua força aqui durante a fase da abertura na Ditadura Militar, isto é, na segunda metade da década de 1970.
Dentro daquele contexto, um dos grupos com a atuação mais relevante era o Movimento Negro Unificado contra o Racismo (MNU). Esse grupo, durante um congresso que aconteceu em São Paulo, em 1978, escolheu Zumbi dos Palmares como um símbolo da resistência dos negros contra a escravidão e opressão, em um sentido amplo, no Brasil.
Estátua em homenagem a Zumbi dos Palmares, localizada em Salvador. Zumbi é o grande símbolo de luta contra a opressão do movimento negro do Brasil.[1]
O movimento negro atual luta pela conquista de direitos para a população negra do Brasil e contra o apagamento da cultura afro-brasileira; é enxergado como o herdeiro dos movimentos de resistência à escravidão no passado. Com a escolha de Zumbi como símbolo dessa luta, a data da sua morte, 20 de novembro, tornou-se simbólica e muito importante.
Com a relativa importância do dia 20 de novembro, outra data marcante para o movimento negro no Brasil acabou perdendo força. Essa data foi o 13 de maio, dia que ficou marcado pela abolição da escravatura no Brasil, em 1888. O MNU argumentou que o 13 de maio representa uma falsa liberdade, por conta da inexistência de políticas do Estado para melhorar a vida dos negros após a Lei Áurea.
O movimento negro, em geral, ganhou muita força com a redemocratização do Brasil e teve atuação destacada com a elaboração da Constituição de 1988. A atuação do movimento negro no interior da Constituinte de 1987 abriu espaço para a inclusão de medidas que promoviam, em partes, uma reparação histórica contra a desigualdade, o racismo e o apagamento dos negros no Brasil.
Assim, nas décadas seguintes, uma série de leis foram aprovadas em benefício da população negra no Brasil. Três dessas que se destacam nesse contexto são:
Lei nº 7.716/1989: tornou o racismo crime;
Lei nº 10.639/2003: tornou obrigatório o ensino de história afro-brasileira nas escolas brasileiras;
Lei nº 12.711/2012: determinou cotas raciais para pretos e pardos em universidades e instituições federais.
O Dia da Consciência Negra foi criado por meio da Lei nº 12.519, sendo essa promulgada em 10 de novembro de 2011. Assim, o dia 20 de novembro foi oficializado como a data a celebrar-se o Dia da Consciência Negra. Atualmente mais de 1000 municípios do Brasil oficializaram esse dia como feriado, embora a lei não o tenha determinado dessa forma.
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Quem foi Zumbi dos Palmares?
Zumbi dos Palmares é o personagem histórico que foi escolhido para simbolizar toda a importância do Dia da Consciência Negra, e, por isso, é importante conhecermos alguns detalhes sobre sua vida. Zumbi é atualmente um símbolo de luta para o movimento negro no Brasil, e isso deriva do seu papel no Quilombo dos Palmares, o maior e mais duradouro quilombo que existiu aqui.
Ao estudar-se o que os historiadores dizem a respeito de Zumbi, o ponto de partida é: não se sabe muito sobre sua vida. Esses profissionais não têm muitos registros acerca dele, e o pouco que se sabe foi escrito pelos colonizadores. Além disso, parte do que foi escrito sobre Zumbi em um passado recente é considerado pelos historiadores como pouco preciso.
Um dos casos mais simbólicos envolve o que foi escrito pelo jornalista Décio de Freitas. Por meio do trabalho dele, consolidou-se a ideia de que Zumbi teria sido sequestrado na infância durante um ataque a Palmares e criado por um padre até os 15 anos, quando fugiu, retornou a Palmares e tornou-se líder do quilombo, anos depois.
Os historiadores rechaçam grande parte do trabalho de Freitas sob a alegação de não existir evidências que sustentam o que foi dito pelo jornalista. A grande polêmica em torno da obra de Décio faz menção a cartas nas quais ele disse ter embasado seu trabalho, mas que nunca foram divulgadas para outros historiadores.
O que sabemos de Zumbi é que, provavelmente, ele teria nascido no Quilombo dos Palmares e que, depois do desentendimento com Ganga Zumba, tornou-se líder de Palmares e comandou a resistência contra os portugueses. Depois que esse importante quilombo foi destruído, em tese, Zumbi e outros habitantes esconderam-se na mata, mas o líder foi encontrado e morto, em 20 de novembro de 1695.
Os trabalhos recentes da historiografia sobre Zumbi apontam os usos políticos que a imagem e a memória de Zumbi sofreram ao longo do século XX, e que sofrem ainda no século XXI. O jornalista Laurentino Gomes afirma que a atual imagem de Zumbi ainda está em construção e que ela nasceu no final do século XIX com o movimento abolicionista|1|.
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Para que serve o Dia da Consciência Negra?
O Dia da Consciência Negra é uma data comemorativa usada para conscientizar a população a respeito do racismo presente em nosso país e que é resultado direto de mais de 300 anos de escravidão. Esse dia também é uma data de luta para todos que combatem o racismo e almejam a formação de uma sociedade mais justa.
O racismo é atualmente um dos grandes problemas existentes em nosso país, e ele reforça a desigualdade social, a violência contra os negros e o apagamento da cultura afro-brasileira. O Dia da Consciência Negra é uma data importante exatamente para que a população possa refletir sobre esses problemas. Atualmente, por exemplo, os negros são o grupo em nosso país que mais sofre violências, possui a menor média salarial e menos tem sua cultura original valorizada.
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Tudo isso foi construído no Brasil por mais de três séculos de escravidão e de apagamento dos negros e da sua cultura após a abolição da escravatura. É importante considerarmos que medidas efetivas de combate ao racismo e à marginalização dos negros só começaram a acontecer no final da década de 1980. Desse modo, ainda há um longo percurso a ser trilhado no combate ao racismo, e o dia 20 de novembro é um convite para que possamos percorrê-lo.
Combater o racismo é, no entanto, um compromisso diário de todos nós como cidadãos brasileiros e não deve ser realizado somente no dia 20 de novembro, mas, sim, todos os dias do ano. A construção de um Brasil melhor e mais justo passa, obrigatoriamente, pelo combate ao racismo.
Notas
|1| GOMES, Laurentino. Escravidão: do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares – Volume 1. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019, p. 427.
