Diretoria apresentou prestação de contas do exercício e previsão orçamentária para 2021
"Um ano de conquistas: estamos no Caminho Certo" esse foi o tema do Iº Congresso da Feserv/MG realizado na última sexta-feira (18) em Divinópolis. O evento reuniu representantes de 12 sindicatos filiados e apresentou a prestação de contas relativa a movimentação financeira do exercício 2020, bem como detalhou todas as ações/avanços em favor dos filiados neste primeiro ano de trabalho. O Congresso trouxe também palestras com temas atuais e importantes como: a validade das assembleias virtuais, a violência contra a mulher e a atual situação dos sindicatos perante a nova portaria sindical. Também destaques do Congresso foram: a aprovação, por unanimidade, da ratificação da fundação da Feserv/MG, cumprindo exigências da Portaria nº 17.593 do Ministério da Economia, e a aprovação da prestação de contas do exercício 2020.
O Congresso seguiu todas as diretrizes do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, em Divinópolis, garantindo segurança a todos os participantes. A solenidade de abertura do evento teve na mesa de honra a presença do presidente da Feserv/MG, Hely Aires, da diretora financeira, Luciana Santos, do diretor jurídico, Natanael Gonzaga, e do vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, sindicato filiado, que sediou o encontro. Foram convidados também à mesa, pelos diretores da Federação, a secretária geral do Sindicato de Cristais -SindCristais, Lucimar Cardoso, e o presidente do Sindicato de Pompéu - Sindserv/MG, Fernando Nakamura.
Os trabalhos do Congresso foram abertos pelo presidente Hely Aires, que agradeceu a presença de todos os participantes e destacou a importância do Congresso para ratificar a fundação da instituição, bem como apresentar o trabalho realizado até a presente data, mesmo diante dos vários desafios enfrentados pela crise sanitária do Covid-19.
Nos pronunciamentos de abertura, foi destacada a importância da fundação da Feserv/MG, uma vez que a instituição vem desempenhando papel de “resistência” dos servidores municipais dentro do atual cenário brasileiro. Cenário esse, no qual os trabalhadores de todas as esferas vêm sofrendo frequentes ataques aos seus direitos, o que teve início com o desmonte do sistema sindical provocado pela Reforma Trabalhista, que causou a extinção de vários sindicatos, que fecharam as portas devido a falta de recursos financeiros para manter as atividades de mobilização e representatividade de suas categorias.
Os líderes sindicais, que utilizaram fala, destacaram também a importância da troca de experiências e informações propiciadas pelo Congresso e a necessidade de união de todos os sindicatos para crescimento do movimento sindical em defesa dos servidores.
Prestação de contas
Além da programação de palestras e troca de informações, momento de destaque do Congresso foi a apresentação da prestação de contas da instituição. A diretora financeira da Feserv/MG, Luciana Santos, acompanhada da diretora financeira adjunta, Solange Nardy, detalhou toda a movimentação financeira desde a fundação. As diretoras foram acompanhadas pelos representantes do Conselho Fiscal, Wanderlei Ramalho e Jair Donizete, que apresentaram parecer favorável pela aprovação das contas.
Na apresentação, a diretora Luciana detalhou tanto as receitas/despesas para o Congresso de fundação da Feserv/MG, no final de 2019, como apresentou, junto com o Conselho Fiscal, mês a mês, os relatórios gerenciais de julho a novembro/2020. A diretora justificou que em maio/2020 foi que teve início a arrecadação das mensalidades dos sindicatos filiados e a movimentação bancária teve início em 24 de julho/2020, por isso a prestação de contas a partir de julho/2020.
Superávit
Relativo à fundação da Feserv/MG, Luciana explicou, que foram arrecadados R$12 mil e gastos R$11.640,00, , tendo atualmente um saldo, em conta poupança, no valor de R$360,00. Já em relação a receita/ despesa após a fundação, os dados mostram a saúde financeira da instituição e a boa gestão administrativa, que alcançou um superávit positivo de R$14.237,45. De acordo com o Demonstrativo Anual 2020, a receita da Feserv/MG - que vem exclusivamente das mensalidades sindicais - somou o montante de R$ 25.767,27 e as despesas ficaram em R$11.529,82.
Diárias
Na apresentação, a diretoria disponibilizou ainda todas as notas fiscais e documentos para conferência dos representantes sindicais. A diretora fez questão também de esclarecer a respeito das diárias concedidas àqueles diretores, que viajam para prestar assistência aos sindicatos. "É importante deixar claro que a diária, devidamente regulamentada por portaria, no valor de R$100,00, tem como objetivo custear gastos com hotel, gasolina, alimentação de diretores da Federação, que se deslocam até os sindicatos para prestar a assistência devida. Inclusive esses diretores fazem as viagens em seus próprios carros. Essa assistência aos sindicatos é fundamental e é missão da Federação prestar esse apoio e orientação", explicou a líder sindical, frisando que os representantes não recebem salários para estar a frente da Federação.
Novos sindicatos
Também na apresentação, Luciana Santos destacou que foi feita a previsão orçamentária para 2021, juntamente com a Contabilidade que presta assessoria à Federação. A receita estimada é de R$62 mil e as despesas no total de R$25.400,00. Adiantou ainda que para 2021 há a expectativa de filiação de mais 11 sindicatos, o que somará 34 sindicatos filiados, fortalecendo ainda mais a atuação da Federação.
Transparência
Após a apresentação financeira, o presidente da Feserv, Hely Aires, destacou a transparência como um das bandeiras levantadas pela diretoria da instituição desde a fundação. "Os números foram apresentados e toda a documentação que comprova esses dados financeiros estão à disposição para consulta de vocês. Sempre ressaltamos a necessidade de ter uma Federação, que preze pela transparência com o dinheiro que vem do bolso do servidor público municipal e esse é o nosso compromisso. E temos muita satisfação de apresentamos este saldo financeiro positivo, o que mostra a seriedade e compromisso do nosso trabalho", disse. Na sequência, o líder sindical também apresentou através de fotos e matérias divulgadas no site da federação, promovendo uma retrospectiva com todas as ações/avanços conquistados deste o início das atividades em 2019.
Aprovação
Tanto a prestação de contas do exercício 2020 como a ratificação da fundação da instituição foram aprovados por unanimidade pelos sindicatos presentes. O presidente Hely Aires explicou o porquê da necessidade de ratificação da fundação e os trâmites, que serão seguidos agora pelo diretoria da Federação. "A ratificação foi realizada em atendimento à Portaria nº 17.593 do Ministério da Economia, em razão de uma lista de presença que precisava de constar o local de fundação. Agora vamos registrar isso no cartório, onde a documentação da Federação está toda assentada, que é o Cartório de Registro e Documentos de Belo Horizonte. Após esse trâmite junto ao Cartório essa documentação será entregue novamente ao Ministério para que faça uma análise da documentação e possa conceder o registro em definitivo. Basta fazer esse assentamento no cartório e também dar entrada no Ministério, já que não tem nenhuma federação em trâmite na fila de autorização de registro. Dessa forma, a expectativa é que até final de janeiro, vamos estar com todo processo já regulamentado", disse.
O presidente esclareceu que a Federação continua a fazer seu trabalho perante os sindicatos e que essa situação não impede qualquer atividade. "A Federação já existe juridicamente, tem um CNPJ, tem o registro cartorial, e tem um trâmite administrativo junto ao Ministério da Economia , que é questão de tempo e de legalização da ratificação solicitado pelo próprio Ministério para conseguir apenas a documentação necessária para fins jurídicos, mas a fim de legalidade, a Federação já cumpriu todo seu trâmite", esclareceu.
Participação
O presidente finalizou dizendo que a avaliação do Congresso é mais que positiva e superou as expectativa da diretoria. "Diante de um momento tão delicado, que estamos vivendo, em virtude da pandemia do Covid-19 e até mesmo a realização de um Congresso após um ano de Federação, sendo que a movimentação financeira foi a partir de maio de 2020, ou seja, tivemos pouco tempo, os recursos são pequenos, mas trabalhamos dentro de uma estrutura, planejamento financeiro e administrativo para que não houvesse gastos, além do que fosse possível arrecadar e trabalhar. Fizemos um Congresso enxuto, com uma boa participação, foram mais de dez sindicatos inscritos e 12 presentes. Houve também a necessidade de limitação de participantes devido ao Covid-19, senão com certeza teríamos uma participação maior. Isso mostra que a Federação veio para ficar e inclusive essa harmonia e interação de credibilidade das entidades, resultou no crescimento da instituição que passou de 14 para 23 sindicatos filiados. Isso demonstra que nesse ano nós crescemos, mesmo neste momento tão difícil, que nós estamos vivendo", avaliou.
Avaliação
Wanderlei Camargos, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sacramento, que está na luta sindical há 14 anos, participou do Congresso e destacou o aprendizado, a transparência da prestação de contas e o trabalho diferenciado promovido pela diretoria da Feserv/MG junto aos sindicatos filiados. "Fico feliz em falar do 1º Congresso da Feserv, onde nós tivemos um aprendizado muito grande com as palestras, fiquei bastante admirado também com a prestação de contas, nunca tinha visto uma situação daquela, passado por isso, sendo que já pertenci a outras federações. Foi muito bom o Congresso, aprender é muito bom, principalmente quando temos grandes professores, grandes mestres para nos guiar e orientar neste caminho", disse.
Camargos ressaltou ainda que a Feserv/MG vem fazendo um trabalho diferenciado no meio sindical. "Uma federação que dá apoio e sustentabilidade, e o presidente, assim como toda diretoria, a Dra. Mariana, também como advogada, sempre nos orientando. Sempre que foi preciso ou qualquer sindicato, pelo que estou vendo e participando, eles foram prestativos e respondem no ato, sem contar com a presença do nosso presidente sempre presente, Hely, e da nossa tesoureira, Luciana. Fantástico, só tenho que parabenizar e agradecer. Espero que o ano que vem possamos encontrar e fazer um Congresso melhor ainda do que foi esse. Fica aqui o meu agradecimento, o meu parabéns a todos que estiveram a frente dessa grande realização", finalizou.
Conhecimento
Marco Antônio Xavier dos Santos, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Sabará, que atua na luta sindical há seis anos, também presente no evento, destacou que o I Congresso trouxe conteúdos muito relevantes para os sindicalistas e foi oportunidade para atualização em várias questões. O líder sindical destacou que é fundamental o apoio aos sindicatos e que a Feserv/MG vem demonstrando garra na representação dos filiados. "O evento foi fantástico e tenho a certeza que o papel da Federação é apoiar nós do movimento sindical. É um apoio necessário neste momento, que estamos vivenciando no movimento sindical (...) e a Federação tem trabalhado isso com toda garra. Com um ano de existência tem demonstrado o poder que uma Federação tem, quando ela é atuante", destacou.
Texto: Flávia Brandão
Jornalista : Flávia Brandão(Sintram)
