O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por mais 30 dias a autorização para as instituições de ensino substituírem as disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que já estavam em andamento. A regra começa a valer nesta sexta-feira (15), e a prorrogação vai até o dia 16 de junho.
O objetivo, segundo o MEC, é não prejudicar a rotina dos alunos com a suspensão das aulas presenciais, seguindo a orientação do Ministério da Saúde em relação à pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19). Uma portaria com a nova medida foi publicada no “Diário Oficial da União” nesta quarta-feira (13) e assinada pelo ministro Abraham Weintraub.
A nova regra, segundo o MEC, vale para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), pelo Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.
A primeira portaria sobre a suspensão das aulas presenciais e a possibilidade de aulas online foi publicada no dia 18 de março e sinalizava a possibilidade de prorrogação. As instituições que optarem por fazer o ensino a distância precisam comunicar o MEC.
“Será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que poderão ser substituídas, a disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos ofertados bem como a realização de avaliações durante o período da autorização”, publicou o MEC na primeira portaria, que continua com essa norma vigente.
O MEC informou ainda que todas as aulas que foram canceladas em função da pandemia devem ser repostas e que as instituições de ensino podem também alterar o calendário de férias para fazer essas reposições, devendo cumprir os dias letivos e as horas-aula estabelecidas. A substituição não pode ser feita em práticas profissionais de estágios e de laboratórios.
O que dizem as universidades:
Por meio de nota, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que está com as aulas suspensas e não adotou o ensino a distância, diz que “caberá aos órgãos colegiados rever o calendário acadêmico de atividades e aulas presenciais, quando as condições de retorno forem indicadas pelas autoridades sanitárias”.
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que também está com as aulas suspensas, disse que vai manter a suspensão e que novas reuniões podem ser feitas para serem decididas outras medidas.
A assessoria de imprensa da Universidade Federal da Alfenas (Unifal) as aulas dos cursos de graduação estão suspensas. "Nosso Conselho Universitário aprovou a realização de atividades remotas para a Pesquisa e Pós-graduação. E, com isso, as atividades dos cursos de pós-graduação (lato e stricto sensu) estão sendo realizadas por meio de tecnologias de comunicação e informação", informou a universidade. As atividades vão continuar dessa forma, seguindo a portaria do MEC.
fonte o Tempo
Por NATÁLIA OLIVEIRA
