O presidente da Câmara Rafael Rios acompanhado do Assessor Jurídico Dr Igor Faria Rocha a pedido do presidente do Sinplalto, recebeu nesta quinta feira 01 de abril o Presidente do Sinplalto, e presidente da Feserv-Minas, Hely Aires e Diretora de Saúde Juliana Guaraldo, o diretor Sindical e Vereador Evaldo Juvenal, e representado o Executivo o Superintendente de Gestão Jurídica dr Jonathan, na pauta o projeto de Lei 41/2021, de autoria do Executivo que Institui abono pecuniário para servidores municipais em atuação direta no combate da pandemia decorrente da COVI-19 – Abono no valor de R$ 500,00 para compensar e gratificar todo o esforço e as horas dedicadas pelos servidores públicos municipais em prol da saúde pública, porquanto perdurar o estado de calamidade. O presidente do Sinplalto abriu a reunião fazendo algumas considerações sobre o projeto inclusive sobre os ditames da Lei federal 173/020, coube a diretora de Saúde Juliana Guaraldo expressar tecnicamente buscando alterativas para alinhar sobre o Projeto de Lei nº41/2021 que institui abono pecuniário para os servidores municipais que estão em atuação direta no combate à pandemia decorrente do COVID-19. Passamos por um momento de grande dificuldade em conseguir contratar ou até mesmo, remanejar profissionais de saúde para atendimento no setor COVID. O Projeto apresentado pelo executivo é de grande valia na tentativa de minimizar esse problema, ressaltou a diretora de Saúde.
O diretor Sindical e vereador Evaldo Juvenal (Evaldo do Ferrocarril), ressaltou que o projeto beneficia sim parte dos servidores da saúde, servidores estes que estão na linha de frente, o que sindicato apresentou no momento não foi cobrança e sim ponderações para não gerar expetativas em outros servidores bem como servidores de outras áreas da municipalidade.
Na parte jurídica do projeto a Diretora de Saúde Juliana e o Presidente Hely pontuaram sobre alguns tópicos do projeto que poderiam ser mais específicos para que abono contemple os profissionais de saúde que realmente estejam na linha de frente ao COVID e com isso não gere muitas dúvidas aos demais servidores.
A reunião foi muito positiva na qual o Superintendente de Gestão Jurídica do Executivo Jonathan Ferreira esclareceu várias dúvidas com relação a elaboração do projeto que institui o abono e foi muito solícito ao acatar as sugestões viáveis e propôs enviar um projeto substitutivo para Câmara de Araxá nos próximos dias, e disse que vai apresentar ao senhor prefeito e ao Procurador do município as ponderações que foram de grande valia neste momento.
O presidente do Legislativo Rafael Rios, agradeceu a presença dos diretores do Sinplalto e destacou a importância dos poderes trabalhar em harmonia e sintonia, e quem ganha com isso é o município, “fico feliz de ver aqui boas sugestões e que elas possam através do substitutivo que será apresentado ajudar que o projeto tramite dentro prazo regimental e seja votado para ajudar estes servidores “ finalizou.
