Nesta quarta-feira, 20 de maio, será repassado aos cofres municipais o segundo decêndio do mês referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total para os municípios mineiros, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) corresponde a R$ 95.053.524,22. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 118.816.905,28.

A grande preocupação dos gestores municipais se torna ainda mais evidente neste repasse, uma vez que o valor acumulado do mês apresenta queda de 28,78%, ao ser comparado com o mesmo período de 2019. O cenário mostra os grandes desafios que os gestores terão de enfrentar devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), já que a paralisação da economia deve perdurar ainda por mais tempo.

Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, o decêndio apresenta crescimento de 14,20% se comparado ao mesmo período do ano anterior. Porém, a soma do 1º e 2º decêndio mostra que o FPM está em  queda de 30,53%, dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2019, levando-se em conta a inflação do período.

O cenário de queda no repasse também é verificado no valor total transferido aos municípios, de janeiro até o segundo decêndio de maio de 2020, comparado ao mesmo período de 2019, com decréscimo de 4,22%.

Auxílio Financeiro

A AMM reforça que a Medida Provisória 938/2020 garante repasse aos municípios de complementação do FPM. Os valores a serem transferidos vão compensar as perdas no Fundo tornando-o equivalente ao mesmo patamar de 2019. Os recursos são transferidos pela União até o 15º dia útil de cada mês, de março a junho de 2020.

Fonte: Agência CNM de Notícias e assessoria de Economia da AMM.

Mais informações no Portal das Transferências da AMM (clicando aqui), e com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.

Fonte AMM